Nota Técnica 2025.02

[Glbdias]

Olá. Qual é a previsão de implementação para os novos campos na PyNFe, especialmente aqueles relacionados a atualizações fiscais recentes (como as da Reforma Tributária)?

[genesiobarros]

Olá, também estou interessado nos ajustes em relação a reforma tributária, tem alguma previsão?

[Glbdias]

Olá, @genesiobarros .

Implementei as variáveis zeradas temporariamente, pois o cálculo não é obrigatório neste momento e ainda estou finalizando o estudo dessa funcionalidade.

As variáveis foram testadas e estão funcionando corretamente no ambiente de homologação, permitindo a aprovação das notas.

Se quiser saber os detalhes da implementação, posso te passar como fiz.

[genesiobarros]

Opa @Glbdias, boa tarde!

Se puder me passar mais detalhes de como realizou esse ajuste, agradeço bastante.

[Glbdias]

Desenvolvi a função _serializar_imposto_ibscbs no arquivo de serialização. A atenção principal deve ser na CST e na cClassTrib, que precisam seguir rigorosamente as normas da nova tabela da reforma tributária. Fico à disposição para suporte na implementação.

    def _serializar_imposto_ibscbs(
            self, produto_servico, tag_raiz="imposto", retorna_string=True
    ):

        # IBS vai substituir o ICMS
        # CBS vai substituir o PIS E COFINS

        ibscms = etree.SubElement(tag_raiz, "IBSCBS")
        etree.SubElement(ibscms, "CST").text = '200'
        etree.SubElement(ibscms, "cClassTrib").text = '200003'

        # Tags conforme a Situacao
        gibscbs = etree.SubElement(ibscms, "gIBSCBS")
        etree.SubElement(gibscbs, "vBC").text = '0.00'

        # IBS para UF
        gibsuf = etree.SubElement(gibscbs, "gIBSUF")
        etree.SubElement(gibsuf, "pIBSUF").text = '0.00'

        # gdif = etree.SubElement(gibsuf, "gDif")
        # etree.SubElement(gdif, "pDif").text = '0.00'
        # etree.SubElement(gdif, "vDif").text = '0.00'

        gdevtrib = etree.SubElement(gibsuf, "gDevTrib")
        etree.SubElement(gdevtrib, "vDevTrib").text = '0.00'

        gred = etree.SubElement(gibsuf, "gRed")
        etree.SubElement(gred, "pRedAliq").text = '0.00'
        etree.SubElement(gred, "pAliqEfet").text = '0.00'

        etree.SubElement(gibsuf, "vIBSUF").text = '0.00'

        # IBS para Municipio
        gibsmu = etree.SubElement(gibscbs, "gIBSMun")
        etree.SubElement(gibsmu, "pIBSMun").text = '0.00'

        # gdif = etree.SubElement(gibsmu, "gDif")
        # etree.SubElement(gdif, "pDif").text = '0.00'
        # etree.SubElement(gdif, "vDif").text = '0.00'

        gdevtrib = etree.SubElement(gibsmu, "gDevTrib")
        etree.SubElement(gdevtrib, "vDevTrib").text = '0.00'

        gred = etree.SubElement(gibsmu, "gRed")
        etree.SubElement(gred, "pRedAliq").text = '0.00'
        etree.SubElement(gred, "pAliqEfet").text = '0.00'

        etree.SubElement(gibsmu, "vIBSMun").text = '0.00'

        # IBS == UF + Municipio
        etree.SubElement(gibscbs, "vIBS").text = '0.00'


        # CBS
        gcbs = etree.SubElement(gibscbs, "gCBS")
        etree.SubElement(gcbs, "pCBS").text = '0.00'

        # gdif = etree.SubElement(gcbs, "gDif")
        # etree.SubElement(gdif, "pDif").text = '0.00'
        # etree.SubElement(gdif, "vDif").text = '0.00'

        gdevtrib = etree.SubElement(gcbs, "gDevTrib")
        etree.SubElement(gdevtrib, "vDevTrib").text = '0.00'
        #
        gred = etree.SubElement(gcbs, "gRed")
        etree.SubElement(gred, "pRedAliq").text = '0.00'
        etree.SubElement(gred, "pAliqEfet").text = '0.00'

        etree.SubElement(gcbs, "vCBS").text = '0.00'

[genesiobarros]

Muito obrigado @Glbdias